De acordo com a Resolução Conama nº 001/1986, assinale a alternativa que apresenta um dos tipos de empreendimentos que exigem a elaboração de EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
- A)Obras de saneamento básico, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 10MW, de saneamento ou de irrigação.
Correta. Barragens para fins hidrelétricos acima de 10 MW, saneamento ou irrigação estão na lista de obras que exigem EIA/RIMA.
- B)Estações de tratamento de água com capacidade superior a 10 m³/s
Incorreta. Estações de tratamento de água com esse recorte não são a hipótese clássica da Resolução 001/1986.
- C)Sistemas de abastecimento de água com população atendida superior a 50.000 habitantes.
Incorreta. Sistemas de abastecimento por população atendida não aparecem assim na lista.
- D)Obras de drenagem urbana de microbacias hidrográficas com área inferior a 100 hectares.
Incorreta. A drenagem urbana de microbacias inferiores a 100 hectares não é a hipótese indicada.
Gabarito: A
A Resolução Conama 001/1986 lista empreendimentos sujeitos a EIA/RIMA, incluindo obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, como barragens para fins hidrelétricos acima de 10 MW, saneamento ou irrigação. As demais alternativas trazem hipóteses não formuladas de modo típico na lista da resolução.