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Direito Ambiental · FUNDATEC · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Conforme a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à sua descrição. Coluna 1 1. Área contaminada. 2. Coleta seletiva. 3. Geradores de resíduos sólidos. Coluna 2 ( ) Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo. ( ) Local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos. ( ) Coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Gabarito: C

Na Política Nacional de Resíduos Sólidos, geradores são pessoas físicas ou jurídicas que geram resíduos por suas atividades, inclusive consumo. Área contaminada é o local com contaminação por disposição regular ou irregular de substâncias ou resíduos. Coleta seletiva é a coleta de resíduos previamente segregados conforme constituição ou composição.

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