De acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998, são considerados crimes ambientais os atos:
- A)Que causam tão somente poluição atmosférica.
Errada: não se limita à poluição atmosférica.
- B)Praticados por empresas e corporações, exclusivamente.
Errada: pessoas físicas e jurídicas podem praticar infrações ambientais.
- C)Que causam danos ao meio ambiente e à fauna, flora ou recursos naturais.
Correta: abrange danos ao meio ambiente, fauna, flora e recursos naturais.
- D)Relacionados unicamente à contaminação de recursos hídricos.
Errada: contaminação hídrica é apenas uma das hipóteses possíveis.
Gabarito: C
A Lei 9.605/1998 tipifica condutas lesivas ao meio ambiente em sentido amplo, abrangendo fauna, flora, recursos naturais, poluição e outros bens ambientais. Crimes ambientais não se restringem a empresas nem a uma única forma de poluição.