A Resolução Consema nº 355/2017 fixa critérios e padrões de emissão de efluentes líquidos para as fontes geradoras que lancem seus efluentes em aguas superficiais do Rio Grande do Sul. Sobre as definições previstas nessa legislação, é correto afirmar que:
- A)Águas costeiras são massas de àguas de superfície junto à foz dos rios.
Incorreta: a definição apresentada se aproxima de águas de transição, não de águas costeiras.
- B)Ambiente lêntico é aquele que se refere à água parada.
Correta: ambiente lêntico é água parada, lenta ou estagnada.
- C)Coliformes termotolerantes é um subgrupo das bactérias do grupo coliforme que fermentam a lactose a 45,5 ± 0,2°C em 48 horas.
Incorreta: a resolução usa 44,5 ± 0,2 °C em 24 horas, não 45,5 °C em 48 horas.
- D)DBO5 é a quantidade de oxigênio consumida em 5 dias a 25°C.
Incorreta: DBO5 é oxigênio consumido em 5 dias a 20 °C.
- E)Efluentes líquidos de fontes poluidoras é a soma apenas dos despejos de fontes industriais, domésticas e agrossilvopastoris.
Incorreta: efluentes de fontes poluidoras incluem várias outras origens, não apenas essas três.
Gabarito: B
Na Resolução CONSEMA 355/2017, ambiente lêntico é ambiente de água parada, com movimento lento ou estagnado. As outras alternativas erram detalhes técnicos: coliformes termotolerantes fermentam a 44,5 °C por 24h, DBO5 é medida a 20 °C, e efluentes de fontes poluidoras abrangem mais atividades do que a lista restrita dada.