A qualidade do ar é um dos principais indicadores ambientais que impactam diretamente a saúde humana, os ecossistemas e a qualidade de vida da população. Em relação à Política Nacional de Qualidade do Ar, instituída em 2024 pela Lei de nº 14.850, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Assegurar o adequado monitoramento da qualidade do ar e reduzir progressivamente as emissões e as concentrações de poluentes atmosféricos fazem parte dos seus objetivos. ( ) Os limites máximos de emissão atmosférica, os padrões de qualidade do ar e o inventário de emissões atmosféricas fazem parte dos seus instrumentos. ( ) O monitoramento da qualidade do ar ficará sob a responsabilidade dos responsáveis técnicos pelas atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores, que deverão fazer parte da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar. ( ) A fixação dos limites máximos de emissão, por lei, levará em conta a fitofisionomia da região avaliada, bem como o tamanho e a classificação das atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores na região. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – F – F – V.
Incorreta. A segunda assertiva é verdadeira e a quarta é falsa.
- B)F – F – V – V.
Incorreta. A primeira assertiva é verdadeira e a terceira é falsa.
- C)V – V – F – F.
Correta. A sequência é V, V, F, F.
- D)F – V – V – F
Incorreta. Inverte a correção das duas primeiras e da terceira assertiva.
Gabarito: C
A Política Nacional de Qualidade do Ar busca melhorar o monitoramento e reduzir emissões e concentrações de poluentes. Entre seus instrumentos estão padrões de qualidade do ar, limites de emissão e inventários. O monitoramento não fica simplesmente a cargo dos responsáveis técnicos dos empreendimentos, e a fixação de limites não se baseia em fitofisionomia como critério central.