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Direito Ambiental · FUNDATEC · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinasse a alternativa correta sobre a logística reversa.

Gabarito: A

A logística reversa é instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos que viabiliza retorno de produtos e embalagens ao setor empresarial para reaproveitamento, reciclagem ou destinação final adequada. A responsabilidade é compartilhada, envolvendo fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e poder público dentro de seus papéis.

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