De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981 e atualizações, o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; o zoneamento ambiental; a avaliação de impactos ambientais; e o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras são _________________ da Política Nacional do Meio Ambiente. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A)instrumentos
Correta. Todos os itens citados constam como instrumentos da PNMA.
- B)diretrizes
Incorreta. Diretrizes orientam a política, mas o rol cobrado é de instrumentos.
- C)objetivos
Incorreta. Objetivos são finalidades, não os mecanismos listados.
- D)vedações
Incorreta. O enunciado não enumera proibições.
- E)princípios
Incorreta. Princípios informam o sistema, mas não nomeiam esse rol do art. 9º.
Gabarito: A
O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais e o licenciamento são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Eles são meios operacionais para realizar os objetivos da política.