O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um ____________________ e sua principal função é _________________________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)órgão internacional – regular a poluição atmosférica
Incorreta. O CONAMA é órgão nacional, não internacional.
- B)conselho municipal – responsabilizar-se por questões de saneamento básico
Incorreta. Não é conselho municipal de saneamento.
- C)órgão consultivo e deliberativo – estabelecer normas e diretrizes para o meio ambiente no Brasil
Correta. Define corretamente a natureza e a função do CONAMA.
- D)grupo de interesse – defender a exploração descontrolada dos recursos naturais
Incorreta. O CONAMA não defende exploração descontrolada dos recursos naturais.
- E)órgão deliberativo – estabelecer as diretrizes para o meio ambiente em relação ao solo
Incorreta. A atuação do CONAMA não se limita a diretrizes sobre solo.
Gabarito: C
O CONAMA é órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA. Sua função central é estabelecer normas, critérios e diretrizes ambientais nacionais, além de assessorar a formulação da política ambiental.