Acerca das disposições da Política Nacional de Recursos Hídricos, sobre os Planos de Recursos Hídricos, analise as assertivas abaixo: I. Os Planos de Recursos Hídricos são planos de longo prazo. II. Os Planos de Recursos Hídricos serão elaborados por bacia hidrográfica, por Estado e para o País. III. Entre os conteúdos mínimos dos Planos de Recursos Hídricos, deverão constar o diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos e as prioridades para outorga de direitos de uso desses recursos. Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
Incorreta. A assertiva I é correta, mas II e III também são.
- B)Apenas II.
Incorreta. A assertiva II é correta, mas não isolada.
- C)Apenas III.
Incorreta. A assertiva III é correta, mas I e II também são.
- D)Apenas I e II.
Incorreta. A assertiva III também está correta.
- E)I, II e III.
Correta. I, II e III reproduzem regras da Lei nº 9.433/1997.
Gabarito: E
Os Planos de Recursos Hídricos são planos de longo prazo, elaborados por bacia hidrográfica, por Estado e para o País. Seu conteúdo mínimo inclui diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos e prioridades para outorga de direitos de uso.