Conforme o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012 e atualizações), o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água, refere-se ao(à):
- A)Olho d’água.
Incorreta. Olho dágua é afloramento natural do lençol freático, ainda que intermitente.
- B)Leito regular.
Incorreta. Leito regular é a calha por onde correm regularmente as águas.
- C)Nascente.
Correta. A definição com perenidade e início de curso dágua é de nascente.
- D)Várzea de inundação.
Incorreta. Várzea de inundação é área marginal sujeita a enchentes periódicas.
- E)Corpo hídrico.
Incorreta. Corpo hídrico é expressão genérica e não a definição específica cobrada.
Gabarito: C
Nascente é o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso dágua. O olho dágua também é afloramento do lençol freático, mas a definição legal é mais ampla e pode abranger intermitência.