Qual é o propósito do Processo de Licenciamento Ambiental?
- A)Permitir que as empresas ignorem regulamentações ambientais.
Incorreta. Licenciamento não autoriza ignorar regras ambientais.
- B)Garantir que as atividades humanas não causem danos significativos ao meio ambiente.
Correta. A finalidade é evitar ou reduzir danos ambientais significativos.
- C)Facilitar a destruição de ecossistemas frágeis.
Incorreta. O processo busca proteger ecossistemas, não destruí-los.
- D)Acelerar o desmatamento de áreas protegidas.
Incorreta. Acelerar desmatamento é incompatível com a finalidade do licenciamento.
- E)Garantir que as atividades humanas diminuam o desmatamento e causem danos significativos ao meio ambiente.
Incorreta. A alternativa é contraditória ao falar em causar danos significativos.
Gabarito: B
O processo de licenciamento ambiental avalia previamente atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras para prevenir, mitigar e controlar impactos significativos ao meio ambiente, por meio de licenças e condicionantes.