Qual órgão é responsável pela fiscalização e regulamentação ambiental em nível municipal no Brasil?
- A)CONAMA.
Incorreta. CONAMA é órgão nacional consultivo e deliberativo.
- B)IBAMA.
Incorreta. IBAMA atua em âmbito federal.
- C)SISNAMA.
Incorreta. SISNAMA é o sistema integrado, não o órgão municipal específico.
- D)Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Correta. A secretaria municipal é o órgão local típico de gestão ambiental.
- E)Ministério do Meio Ambiente.
Incorreta. O Ministério do Meio Ambiente é órgão federal.
Gabarito: D
No plano municipal, a fiscalização e a regulamentação ambiental ordinariamente ficam a cargo do órgão ambiental local, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, observadas as competências do SISNAMA e normas gerais.