O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é utilizado nos processos de licenciamento. Assinale a alternativa que melhor descreve a importância desse estudo.
- A)Trata-se de um documento exigido em processos administrativos com foco no gerenciamento de resíduos sólidos.
Incorreta. EIA/RIMA não é documento voltado apenas a gerenciamento de resíduos sólidos.
- B)Visa avaliar os principais danos que podem ser causados por determinada atividade, e é comum que os órgãos ambientais disponibilizem termo de referência para a realização do documento.
Correta. A alternativa descreve a finalidade de avaliação de impactos e orientação por termo de referência.
- C)Considera os principais riscos e impactos dentro de um empreendimento, em relação à segurança do trabalho e ergometria.
Incorreta. Segurança do trabalho e ergonomia não são o foco principal do EIA/RIMA.
- D)É um documento solicitado pelo órgão ambiental para aprovação de licença de operação de toda atividade desenvolvida em zona rural, visando avaliar impactos e propor medidas para mitigação dos principais danos ambientais.
Incorreta. EIA/RIMA não é exigido para toda atividade rural nem apenas para licença de operação.
- E)É um documento que dispensa responsabilidade técnica (ART), conforme publicado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Consema), e reúne os principais estudos de avaliação de impactos ambientais.
Incorreta. Estudos ambientais exigem responsabilidade técnica, não a dispensam.
Gabarito: B
O EIA/RIMA avalia impactos ambientais relevantes de atividade ou empreendimento, identifica danos potenciais e propõe medidas mitigadoras e alternativas. O órgão ambiental costuma fornecer termo de referência para orientar o estudo.