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Direito Ambiental · FUNDATEC · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa, é denominado:

Gabarito: B

Reciclagem é o processo de transformação de resíduos sólidos que altera suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas para transformá-los em insumos ou novos produtos. Reutilização, por sua vez, usa o resíduo sem essa transformação substancial.

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