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Direito Ambiental · FUNDATEC · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à sua descrição. Coluna 1 1. Fundamentos. 2. Objetivos. 3. Diretrizes. 4. Instrumentos. Coluna 2 ( ) A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. ( ) Articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo. ( ) Prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais. ( ) Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Gabarito: C

Na Política Nacional de Recursos Hídricos, água limitada e de valor econômico é fundamento; articulação com uso do solo é diretriz; prevenção contra eventos hidrológicos críticos é objetivo; outorga de direito de uso é instrumento.

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