Segundo a Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações, são proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos: I. Lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos. II. Lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração. III. Queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade. IV. Disposição de rejeitos em aterros sanitários. Quais estão INCORRETAS?
- A)Apenas I.
Incorreta. O lançamento em praias, mar ou corpos hídricos é realmente proibido.
- B)Apenas II.
Incorreta. O lançamento in natura a céu aberto é proibido, com ressalva para resíduos de mineração.
- C)Apenas III.
Incorreta. A queima a céu aberto ou sem licenciamento é proibida.
- D)Apenas IV.
Correta. A assertiva IV é a incorreta, pois aterro sanitário é destinação possível para rejeitos.
- E)Apenas I e II.
Incorreta. As assertivas I e II estão corretas.
Gabarito: D
A PNRS proíbe lançar resíduos em praias, mar ou corpos hídricos, lançar resíduos in natura a céu aberto, salvo resíduos de mineração, e queimar a céu aberto ou em equipamentos não licenciados. A disposição de rejeitos em aterros sanitários não é proibida; ao contrário, pode ser forma ambientalmente adequada de disposição final.