Analise as seguintes assertivas sobre o disposto na Lei Federal nº 9.433/1997, sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A água é um recurso natural limitado, portanto não pode ser dotada de valor econômico. ( ) Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais. ( ) A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada. ( ) A gestão dos recursos hídricos deve contar com a participação dos usuários e das comunidades. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – V – V – V.
Errada, porque mistura todas as assertivas como verdadeiras, mas a primeira e a terceira estao incorretas.
- B)V – F – F – F.
Errada, porque a segunda e a quarta assertivas estao corretas, entao nao podem ser marcadas como falsas.
- C)F – V – F – V.
Certa, pois a primeira e a terceira sao falsas e a segunda e a quarta sao verdadeiras.
- D)F – F – V – V.
Errada, porque inverte justamente as duas assertivas verdadeiras, que sao a segunda e a quarta.
- E)F – V – V – F.
Errada, porque a segunda e a quarta sao verdadeiras, nao falsas, e a primeira continua falsa.
Gabarito: C
A Lei 9.433/1997 criou a Politica Nacional de Recursos Hidricos, conhecida como a “Lei das Aguas”. Ela trouxe ideias bem importantes: a agua e um recurso natural limitado e, por isso mesmo, pode ter valor economico. Ou seja, a primeira assertiva esta errada, porque a lei diz exatamente o contrario do que ela afirma. Outro ponto classico de prova: em caso de escassez, a prioridade e o consumo humano e a dessedentacao de animais. Esse comando esta no art. 1, III, da lei, entao a segunda afirmativa esta correta. A gestao dos recursos hidricos nao e centralizada. A lei adotou a gestao descentralizada e participativa, com atuacao integrada do Poder Publico, dos usuarios e das comunidades. Por isso, a terceira assertiva e falsa e a quarta e verdadeira. Assim, a sequencia certa e F - V - F - V, que corresponde ao gabarito C. Em prova, a FUNDATEC costuma trocar justamente esses detalhes: valor economico da agua e modelo de gestao sao os alvos favoritos.