Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 em relação aos efeitos da Lei Federal nº 12.305/2010. Coluna 1 1. Acordo setorial. 2. Ciclo de vida do produto. 3. Disposição final ambientalmente adequada. 4. Reutilização. Coluna 2 ( ) Ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. ( ) Série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final. ( ) Distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos. ( ) Processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)1 – 2 – 3 – 4.
Correta, porque relaciona cada definição ao conceito legal correspondente da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- B)2 – 4 – 1 – 3.
Errada, porque embaralha os conceitos de ciclo de vida, reutilização e disposição final ambientalmente adequada.
- C)1 – 3 – 2 – 4.
Errada, porque troca as definições de acordo setorial, ciclo de vida e disposição final, quebrando a ordem legal.
- D)3 – 4 – 1 – 2.
Errada, porque inverte vários conceitos da PNRS e não respeita as definições do art. 3º da lei.
- E)4 – 3 – 2 – 1.
Errada, porque coloca os conceitos na ordem oposta à prevista na legislação.
Gabarito: A
A Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, trouxe vários conceitos importantes para organizar a gestão dos resíduos no Brasil. Nesta questão, o ponto central é reconhecer a definição legal de cada expressão, porque a banca troca os termos e testa se você leu o conceito com atenção, sem pânico. Isso acontece muito em concurso: a lei fala uma coisa, a prova tenta embaralhar tudo com definições parecidas. O item 1 é "acordo setorial", que a própria lei define como um ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, com foco na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. O item 2 é "ciclo de vida do produto", isto é, a sequência de etapas que vai da obtenção da matéria-prima até a disposição final. O item 3 corresponde à "disposição final ambientalmente adequada", que é a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, obedecendo normas operacionais específicas para evitar danos à saúde e ao ambiente. Já o item 4 é "reutilização", que consiste no aproveitamento do resíduo sólido sem transformação biológica, física ou físico-química. Ou seja, a própria cara do conceito já entrega a ideia de reaproveitar sem mudar a natureza do material. Por isso, a sequência correta é 1 - 2 - 3 - 4. O gabarito A está certo porque cada definição da Coluna 2 foi associada exatamente ao conceito legal correspondente da PNRS, sem troca de nomes nem de conteúdo. O fundamento está nos conceitos do art. 3º da Lei nº 12.305/2010, que é o arsenal básico para esse tipo de questão.