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Direito Ambiental · FUNDATEC · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e com base nas categorias e nos objetivos das Unidades de Conservação de Proteção Integral, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Reserva Biológica. 2. Parque Nacional. 3. Refúgio de Vida Silvestre. Coluna 2 ( ) Tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória. ( ) Tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais. ( ) Tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Gabarito: B

No SNUC (Lei 9.985/2000), as Unidades de Conservação de Proteção Integral têm como foco principal preservar a natureza, admitindo apenas uso indireto dos recursos naturais. Dentro desse grupo, cada categoria tem uma função bem marcada, e a banca adora trocar os conceitos para ver se você confunde os nomes bonitos com os objetivos reais. A Reserva Biológica é a mais restritiva: serve para a preservação integral da biota, com mínima ou nenhuma interferência humana direta, salvo medidas de recuperação e manejo indispensáveis. Já o Parque Nacional tem uma pegada mais conhecida em prova: protege ecossistemas de grande relevância ecológica e beleza cênica, permitindo pesquisa científica, educação ambiental, recreação e turismo ecológico. O Refúgio de Vida Silvestre, por sua vez, existe para proteger ambientes naturais que garantam condições de vida, reprodução ou migração de espécies da fauna e da flora. Então, lendo os enunciados de cima para baixo, temos: primeiro Refúgio de Vida Silvestre, depois Reserva Biológica e, por fim, Parque Nacional. Por isso o gabarito é a letra B: 3 - 1 - 2. Se você lembrar da lógica básica, fica fácil: RVS protege espécies e seus ambientes; REBIO preserva quase sem mexer; PARNA combina conservação com visitação, pesquisa e lazer controlado.

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