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Direito Ambiental · FUNDATEC · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Uma das ações de intervenção para reabilitação de área contaminada, que consiste em aplicação de técnicas, visando a remoção, contenção ou redução das concentrações de contaminantes, é denominada, de acordo com a Resolução Conama nº 420/2009:

Gabarito: B

A Resolução Conama nº 420/2009 trabalha com várias etapas para lidar com áreas contaminadas, e cada nome tem um sentido bem específico. Aqui, a questão descreve a ação de aplicar técnicas para remover, conter ou reduzir contaminantes. Isso é justamente o conceito de remediação: o conjunto de medidas técnicas voltadas para tratar a contaminação e diminuir seus riscos. Em prova, a banca adora trocar os nomes, então vale separar bem as ideias. Remediação não é sinônimo de investigação. Investigar é descobrir o que existe na área, mapear o problema, medir concentração e entender a extensão da contaminação. Já remediar é agir sobre o problema encontrado. Pense assim: primeiro você descobre a bagunça, depois você põe a mão na massa para limpar ou isolar. A própria lógica da Resolução Conama nº 420/2009 diferencia as fases de gerenciamento de áreas contaminadas, e a remediação aparece como a intervenção técnica voltada à eliminação, contenção ou redução do contaminante. Por isso, o gabarito é a letra B. As outras opções até parecem próximas, mas têm sentidos mais amplos ou diferentes, como recuperação ou reabilitação, que não se confundem com a técnica descrita no enunciado. Resumo de prova: se o enunciado falar em remover, conter ou reduzir contaminantes por meio de técnicas, pense em remediação. Se falar em diagnosticar ou levantar dados, pense em investigação. Essa distinção cai muito em concurso porque parece detalhe, mas a banca sabe que detalhe é onde mora a pegadinha.

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