Conforme a Resolução Conama 498/2020, é proibido misturar ou incorporar os seguintes materiais ao biossólido destinado para uso em solos: I. Resíduos sólidos de serviços de manutenção de rede de esgoto e de unidades de pré-tratamento de estações de tratamento de efluentes, tais como resíduos de grades e de desarenadores. II. Resíduo sólido gerado no processo de tratamento de esgoto sanitário por processos de decantação primária, biológico ou químico. III. Material flutuante contendo resíduos não degradáveis, tais como plástico, de decantadores primários, caixas de distribuição, digestores de lodo e outros tipos de reatores. Quais estão INCORRETAS?
- A)Apenas I.
Errada, porque o item I está correto e não é o único incorreto.
- B)Apenas II.
Certa, pois apenas o item II traz a informação incompatível com a Resolução Conama 498/2020.
- C)Apenas III.
Errada, porque o item III está correto e não pode ser apontado como incorreto.
- D)Apenas I e III.
Errada, porque os itens I e III estão corretos, então não podem compor o gabarito.
- E)I, II e III.
Errada, porque não são todos os itens que estão incorretos.
Gabarito: B
A Resolução Conama 498/2020 trata do uso de biossólido em solos e traz uma lista de materiais que não podem ser misturados ou incorporados a esse produto. A lógica é simples: biossólido não é “qualquer resto do esgoto”; ele precisa passar por controle de qualidade e não pode carregar material grosseiro, não degradável ou proveniente de limpeza de estruturas de esgoto. No item I, a vedação está correta: resíduos de grades, desarenadores e outras unidades de pré-tratamento não podem entrar no biossólido. Esses materiais têm impurezas e não têm perfil para aplicação agrícola. No item III, também está correto: material flutuante com plástico e outros resíduos não degradáveis deve ficar de fora, porque isso contamina o produto e o solo. O problema está no item II. Ele descreve, de forma genérica, o resíduo sólido gerado no tratamento de esgoto por decantação primária, processo biológico ou químico, mas isso não corresponde, por si só, à hipótese de proibição indicada na norma. Em prova, a banca costuma misturar conceito de lodo de esgoto com material que não pode ser incorporado ao biossólido. Aqui, a afirmação fica errada por enquadrar indevidamente esse resíduo como material proibido. Então, como somente o item II está incorreto, a resposta é a alternativa B. Em resumo: a resolução protege o solo contra contaminação e, ao mesmo tempo, permite o uso seguro do biossólido quando ele atende aos requisitos legais.