A Lei nº 12.305/2010 trata também sobre a destinação e disposição final adequada dos resíduos sólidos e rejeitos. Sobre o tema, analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É proibida a destinação de resíduos no mar ou em praias. ( ) A queima de resíduos a céu aberto só pode ser realizada em casos de emergência sanitária e deve ser autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes. ( ) A disposição final ambientalmente adequada envolve o uso de aterros com o objetivo de evitar danos e riscos à saúde pública. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – V – V.
Correta, porque as três assertivas estão de acordo com a Lei nº 12.305/2010.
- B)V – F – V.
Incorreta, porque a segunda afirmativa não é falsa: a queima a céu aberto pode ocorrer em emergência sanitária, com autorização e acompanhamento dos órgãos competentes.
- C)V – F – F.
Incorreta, porque a segunda e a terceira afirmativas não são falsas; ambas estão previstas na PNRS.
- D)F – V – F.
Incorreta, porque a primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras, e a segunda também não é falsa.
- E)F – F – V.
Incorreta, porque a primeira e a segunda assertivas são verdadeiras, então a sequência não pode começar com F.
Gabarito: A
A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, traz regras bem objetivas sobre o que pode e o que não pode ser feito com resíduos e rejeitos. A lógica é simples: primeiro tenta-se reaproveitar, reciclar e tratar; só o que sobrar vai para a disposição final ambientalmente adequada. E aqui a lei não brinca, porque o objetivo é proteger a saúde pública e o meio ambiente. A primeira assertiva está correta: é vedada a destinação de resíduos em locais como praias e no mar. A ideia é evitar a poluição direta de ambientes frágeis e de grande uso coletivo. A segunda também está correta: a queima a céu aberto é proibida, mas a lei admite exceção em caso de emergência sanitária, desde que haja autorização e acompanhamento dos órgãos competentes. A terceira assertiva também está certa. A disposição final ambientalmente adequada, nos termos da PNRS, envolve a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e minimizar impactos ambientais. Em resumo: aterro, sim; improviso, não. Por isso o gabarito é a letra A, com as três afirmações verdadeiras. A banca costuma cobrar exatamente essa leitura literal da lei, então vale decorar os comandos da PNRS com atenção aos detalhes.