De acordo com a Resolução Conama nº 316/2002, que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos: I. Todo e qualquer sistema de tratamento térmico deve possuir unidades de recepção, armazenamento, alimentação, tratamento das emissões de gases e partículas, tratamento de efluentes líquidos, tratamento das cinzas e escórias. II. Tratamento Térmico é todo e qualquer processo cuja operação seja realizada acima da temperatura mínima de 900 graus Celsius. III. A realização de teste de queima pode ser dispensável por ocasião do licenciamento, renovação de licença, além de toda e qualquer modificação das condições operacionais. Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
Correta, porque apenas a afirmativa I está de acordo com a Resolução CONAMA nº 316/2002.
- B)Apenas II.
Errada, porque a afirmativa II traz uma definição incorreta de tratamento térmico e a I também está correta.
- C)Apenas III.
Errada, porque a afirmativa III não corresponde ao que a norma prevê sobre teste de queima.
- D)Apenas I e II.
Errada, porque a II está errada e a I está correta, então não são apenas I e II.
- E)I, II e III.
Errada, porque as afirmativas II e III não estão corretas.
Gabarito: A
A Resolução CONAMA nº 316/2002 trata do funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos e exige uma estrutura mínima de controle ambiental. Por isso, faz sentido a afirmação de que o sistema deve ter unidades para recepção, armazenamento, alimentação, tratamento das emissões gasosas e particuladas, além do tratamento de efluentes líquidos, cinzas e escórias. A ideia é simples: não basta queimar o resíduo, é preciso controlar tudo o que sai desse processo. Já a definição de tratamento térmico não é essa de temperatura mínima de 900°C. A norma trabalha com outro parâmetro, de modo que a afirmativa II ficou errada por exagerar na temperatura. Em prova, a banca costuma trocar um número por outro para ver se você caiu na armadilha da memorização apressada. A afirmativa III também está errada, porque o teste de queima não é algo dispensável por regra geral nessas hipóteses. Pelo contrário, a norma vincula esse tipo de verificação ao licenciamento e às mudanças operacionais, justamente para comprovar que o sistema continua seguro e eficiente. Assim, somente a afirmativa I está correta, o que leva ao gabarito da alternativa A.