Em relação ao licenciamento ambiental, outorga do uso da água, proteção de áreas, controle de riscos ambientais e humanos, o estado do Rio Grande do Sul implantou sistemas de gestão. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as atribuições e definições de cada sistema implantado no estado do Rio Grande do Sul. Coluna 1 1. Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). 2. Sistema Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (SEGIRD). 3. Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT RS). Coluna 2 ( ) Novas solicitações de licenças, certificados de cadastro, alvarás, defesas e recursos decorrentes de indeferimento dessas solicitações deverão ser solicitados através desse sistema. ( ) Iniciativa inovadora da Defesa Civil do estado, que vem realizando a transição dos processos manuais para formatos eletrônicos de forma abrangente e multidisciplinar, promovendo o engajamento dos atores internos e toda a população, aperfeiçoando, assim, a prestação de seus serviços para a sociedade. ( ) É um conjunto de soluções sistêmicas baseadas em conhecimento para gestão de recursos naturais e informações climatológicas consolidadas, visando à modernização da gestão integrada dos atos autorizativos do estado do Rio Grande do Sul. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)1 – 2 – 3.
Correta, porque associa SOL, SEGIRD e SIOUT RS na ordem certa: licenciamento, Defesa Civil/riscos e outorga de água.
- B)2 – 3 – 1.
Errada, pois inverte os sistemas e atribui a cada um uma função que não corresponde às suas finalidades.
- C)1 – 3 – 2.
Errada, porque troca o SEGIRD com o SIOUT RS, confundindo gestão de desastres com gestão de recursos hídricos.
- D)2 – 1 – 3.
Errada, pois coloca o sistema de riscos antes do de licenciamento e embaralha os objetos centrais de cada sigla.
- E)3 – 2 – 1.
Errada, porque começa pela outorga de água e termina com licenciamento, trocando completamente a ordem correta.
Gabarito: A
Essa questão mistura três sistemas do Rio Grande do Sul que tratam de gestão ambiental e proteção administrativa. A ideia aqui é simples: cada sigla tem uma “função mãe” bem característica, e a banca troca os conceitos para ver se você está atento ao papel de cada sistema. O SOL é o Sistema Online de Licenciamento Ambiental, então ele aparece quando o assunto é pedido de licença, cadastro, alvará, defesa e recurso contra indeferimento. Já o SEGIRD é ligado à Defesa Civil e à gestão integrada de riscos e desastres, com foco na digitalização e modernização dos processos. Por fim, o SIOUT RS é o sistema de outorga de água, voltado à gestão de recursos naturais e informações climatológicas para modernizar os atos autorizativos do Estado. Perceba que a lógica é de associação pelo objeto principal: licenciamento ambiental fica com o SOL, riscos e desastres com o SEGIRD, e água com o SIOUT RS. Em prova, a banca costuma usar descrições longas e institucionais para esconder o conceito central, então vale procurar palavras-chave como “licenças”, “Defesa Civil” e “outorga de água”. Assim, a sequência correta é 1 - 2 - 3, que corresponde à alternativa A. Se você bater o olho e separar por tema, a questão fica quase automática.