O licenciamento ambiental de atividades de remediação de áreas degradadas pela disposição de resíduos sólidos urbanos, resíduos da construção civil e resíduos dos serviços de saúde se dará através de quatro fases. A fase que consiste no aporte e interpretação de dados em área contaminada sob investigação, a fim de entender a dinâmica da contaminação nos meios físicos afetados e a identificação dos cenários específicos de uso e ocupação do solo, dos receptores de risco existentes, dos caminhos de exposição e das vias de ingresso, é denominada:
- A)Avaliação Preliminar.
Errada, porque a Avaliação Preliminar é a etapa inicial de reconhecimento da área e identificação de indícios de contaminação.
- B)Investigação Detalhada.
Certa, porque a Investigação Detalhada é a fase de coleta e interpretação aprofundada dos dados para entender a dinâmica da contaminação e os riscos.
- C)Investigação Confirmatória.
Errada, porque a Investigação Confirmatória serve para confirmar a presença de contaminação, sem o aprofundamento típico do diagnóstico detalhado.
- D)Projeto de remediação.
Errada, porque o Projeto de remediação vem depois do diagnóstico e define as medidas de intervenção, não a investigação da área.
- E)Monitoramento de área degradada.
Errada, porque o Monitoramento de área degradada acompanha a evolução da área, mas não corresponde à etapa de interpretação aprofundada dos dados da contaminação.
Gabarito: B
Esse tema aparece muito quando a banca mistura as etapas da gestão de áreas contaminadas com o licenciamento ambiental da remediação. A lógica é simples: primeiro você faz a leitura inicial da área, depois confirma se existe contaminação, em seguida aprofunda o estudo e, por fim, define e acompanha a remediação. Parece um roteiro de investigação, e de fato é: cada fase vai trazendo mais precisão sobre o problema. A fase perguntada no enunciado é a que reúne e interpreta dados da área contaminada sob investigação para entender a dinâmica da contaminação nos meios afetados. Aqui você já não está só desconfiando do problema, nem apenas confirmando sua existência. Você está estudando o comportamento do contaminante, os receptores de risco, os caminhos de exposição e as vias de ingresso, para desenhar um diagnóstico mais completo. Por isso, o gabarito é a Investigação Detalhada. Ela é a etapa mais aprofundada do diagnóstico ambiental da área contaminada, usada para caracterizar a extensão, a concentração e a dinâmica dos contaminantes, servindo de base para o projeto de remediação. A disciplina costuma ser cobrada em linha com a estrutura de gestão de áreas contaminadas prevista em normas ambientais e no procedimento de licenciamento, especialmente nas regras técnicas aplicáveis aos órgãos ambientais. Se você memorizar a ordem, evita a confusão: avaliação preliminar aponta suspeita, investigação confirmatória verifica se há contaminação, investigação detalhada aprofunda o diagnóstico e o projeto de remediação define a solução.