De acordo com a Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme regulamento: I. Floresta Ombrófila Densa. II. Floresta Ombrófila Mista. III. Floresta Ombrófila Aberta. IV. Floresta Estacional Semidecidual. V. Floresta Estacional Decidual. Quais estão corretas?
- A)Apenas I e II.
Errada, porque a lei não limita o Bioma Mata Atlântica apenas às Florestas Ombrófilas Densa e Mista.
- B)Apenas II e III.
Errada, porque também entram outras formações florestais nativas do bioma, e não só as Ombrófilas Mista e Aberta.
- C)Apenas I, III e IV.
Errada, porque a lista legal é mais ampla e inclui ainda a Floresta Ombrófila Mista e a Floresta Estacional Decidual.
- D)Apenas I, IV e V.
Errada, porque a lei não exclui a Floresta Ombrófila Mista nem a Floresta Ombrófila Aberta.
- E)I, II, III, IV e V.
Certa, porque a Lei nº 11.428/2006 considera integrantes do Bioma Mata Atlântica todas as cinco formações citadas no enunciado.
Gabarito: E
A Lei nº 11.428/2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica, define quais formações florestais e ecossistemas associados integram o bioma e merecem proteção especial. Entre essas formações estão justamente as cinco listadas na questão: Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual e Floresta Estacional Decidual. O ponto da lei é amplo: ela não protege só uma ou duas fisionomias, mas o conjunto principal de formações nativas do bioma, conforme o mapa do IBGE e o regulamento.