Analise a seguir a relação de todas as Unidades de Conservação integrantes do SNUC, conforme a Lei Federal nº 9.985/2000: • Estação Ecológica. • Reserva Biológica. • Reserva Particular do Patrimônio Natural. • Parque Nacional. • Reserva de Desenvolvimento Sustentável. • Monumento Natural. • Refúgio de Vida Silvestre. • Reserva Extrativista. • Área de Proteção Ambiental. • Área de Relevante Interesse Ecológico. • Floresta Nacional. • Reserva de Fauna. Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de quais Unidades de Conservação?
- A)Estação Ecológica – Reserva Biológica – Parque Nacional – Monumento Natural – Refúgio de Vida Silvestre.
Correta, porque reúne exatamente as Unidades de Conservação de Proteção Integral previstas no art. 36 da Lei 9.985/2000.
- B)Reserva Extrativista – Reserva Biológica – Área de Proteção Ambiental – Floresta Nacional – Refúgio de Vida Silvestre.
Errada, porque inclui unidades de uso sustentável, que não são a lista legal da compensação ambiental do art. 36.
- C)Estação Ecológica – Área de Relevante Interesse Ecológico – Parque Nacional – Reserva de Fauna – Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Errada, porque mistura uma unidade de uso sustentável e ainda traz categorias que não integram a lista legal do art. 36.
- D)Reserva Particular do Patrimônio Natural – Reserva de Desenvolvimento Sustentável – Reserva Extrativista – Monumento Natural – Refúgio de Vida Silvestre
Errada, porque traz apenas unidades de uso sustentável e exclui as de Proteção Integral exigidas na lei.
- E)Reserva de Fauna – Reserva Biológica – Parque Nacional – Área de Relevante Interesse Ecológico – Refúgio de Vida Silvestre.
Errada, porque inclui categoria que não compõe a lista legal e deixa de fora outras Unidades de Conservação de Proteção Integral.
Gabarito: A
A regra cobrada aqui está no art. 36 da Lei 9.985/2000, o SNUC. Quando o empreendimento tem significativo impacto ambiental, o licenciamento exige compensação ambiental, e o empreendedor deve apoiar a implantação e a manutenção de Unidades de Conservação do grupo de Proteção Integral. Em prova, isso aparece como uma lista fechada, então vale decorar sem medo: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre. Perceba o truque clássico: nem toda Unidade de Conservação entra nessa conta. As de Uso Sustentável, em regra, ficam fora dessa obrigação específica, porque a compensação do art. 36 mira as unidades mais restritivas, aquelas em que a proteção da natureza é o foco principal. Por isso o gabarito está na alternativa A. Ela reúne exatamente as cinco UCs de Proteção Integral que podem receber esse apoio financeiro na compensação ambiental. É uma daquelas questões que a banca adora cobrar na forma de lista, como se fosse um álbum de figurinhas do SNUC. Resumo de prova: significativo impacto ambiental -> compensação ambiental -> apoio à implantação e manutenção de UCs de Proteção Integral. Se você lembrar dessa cadeia, já elimina boa parte das pegadinhas.