Toda Unidade de Conservação (UC) deve ter um plano de manejo, que deve ser elaborado em função dos objetivos gerais pelos quais ela foi criada. O Plano deve ser elaborado no prazo de ____ anos a partir da data de criação da Unidade e submetido ao ______________________ para análise e aprovação. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)2 – Órgão licenciador
Errada, porque o prazo legal não é de 2 anos e o plano de manejo não é submetido ao órgão licenciador.
- B)3 – Conselho Municipal de Meio Ambiente
Errada, porque o prazo correto não é de 3 anos e o Conselho Municipal de Meio Ambiente não é o órgão competente para essa aprovação.
- C)4 – Conselho Estadual de Meio Ambiente
Errada, porque a lei fixa 5 anos, e não 4, além de a aprovação não caber ao Conselho Estadual de Meio Ambiente.
- D)5 – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Certa, porque a Lei do SNUC prevê prazo de 5 anos para elaboração do plano de manejo e, nas UCs federais, a análise e aprovação cabem ao ICMBio.
- E)10 – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Errada, porque o prazo não é de 10 anos e o IBAMA não é o órgão indicado no enunciado para essa aprovação.
Gabarito: D
Toda Unidade de Conservação precisa de plano de manejo porque ela não pode ficar “no improviso”: é esse documento que organiza como a área vai ser protegida, usada e fiscalizada, sempre conforme os objetivos da sua criação. A ideia é simples: a UC nasce com uma finalidade, e o plano de manejo mostra como essa finalidade será colocada em prática no dia a dia. Pela Lei nº 9.985/2000, que institui o SNUC, o plano de manejo deve ser elaborado no prazo de 5 anos a partir da data de criação da unidade. Além disso, ele deve ser submetido ao órgão responsável pela administração da UC para análise e aprovação. Em se tratando de unidade federal, esse papel é do ICMBio. Por isso, o gabarito é a letra D: 5 anos e ICMBio. A banca costuma cobrar exatamente esse prazo, porque ele está expresso na lei e aparece com frequência em questões de SNUC. Resumo para gravar: criou a UC, conte 5 anos para o plano de manejo; e quem analisa e aprova, nas unidades federais, é o ICMBio. Sem plano de manejo, a unidade até existe, mas fica sem o “manual de instruções” que orienta sua gestão.