Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos seus princípios.
- A)A prevenção e a precaução.
Correta, porque a prevenção e a precaução são princípios expressamente previstos na PNRS.
- B)O poluidor-recebedor e o protetor-pagador.
Errada, porque a lei fala em poluidor-pagador e protetor-recebedor, e não na inversão apresentada na alternativa.
- C)A razoabilidade e a proporcionalidade.
Errada, porque razoabilidade e proporcionalidade não aparecem como princípios específicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- D)A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Correta, porque a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é princípio expresso da PNRS.
- E)A visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.
Correta, porque a visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos é um dos princípios previstos na lei.
Gabarito: B
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei 12.305/2010, traz um rol de princípios no art. 6. Entre eles estão a prevenção e a precaução, a visão sistêmica na gestão dos resíduos e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Em prova, a banca costuma cobrar esses nomes quase como se fossem uma lista de supermercado: trocou uma palavra, caiu da prateleira. O ponto mais clássico aqui é o princípio do "poluidor-pagador" e do "protetor-recebedor", que aparece exatamente com essa formulação na lei. Ele traduz a ideia de que quem gera impactos ambientais deve responder por eles, e quem preserva ou protege pode ser estimulado por mecanismos de incentivo. Por isso, a alternativa B está errada: ela inverte os termos e fala em "poluidor-recebedor" e "protetor-pagador", expressão que não corresponde ao texto legal. Já as demais alternativas trazem princípios que realmente aparecem na PNRS, como prevenção, visão sistêmica e responsabilidade compartilhada. Então, para marcar certo, você precisa reconhecer o texto da lei sem deixar a banca fazer trocadilho. Em resíduos sólidos, a pegadinha costuma ser justamente trocar a ordem das palavras ou inserir princípios gerais do Direito Ambiental que não estão expressos naquele artigo.