Para efeitos da Resolução CONAMA nº 420/2009, a aplicação de técnicas, visando a remoção, contenção ou redução das concentrações de contaminantes, é denominada:
- A)Avaliação preliminar.
Errada, porque avaliação preliminar é a fase de levantamento inicial de informações e suspeitas sobre a área, não de intervenção técnica.
- B)Investigação confirmatória.
Errada, porque investigação confirmatória serve para confirmar a suspeita de contaminação, e não para remover ou conter contaminantes.
- C)Investigação detalhada.
Errada, porque investigação detalhada aprofunda a caracterização da contaminação, mas ainda está na fase de diagnóstico.
- D)Remediação.
Certa, porque a Resolução CONAMA nº 420/2009 usa remediação para a aplicação de técnicas visando remover, conter ou reduzir contaminantes.
- E)Recuperação ambiental.
Errada, porque recuperação ambiental é expressão mais ampla, relacionada à recomposição ambiental, e não à definição técnica específica cobrada na questão.
Gabarito: D
A Resolução CONAMA nº 420/2009 organiza a linguagem dos passivos ambientais e traz definições bem cobradas em prova. A ideia central é separar as etapas de conhecimento da área contaminada da etapa de intervenção prática. Primeiro você identifica e confirma o problema; depois, se necessário, atua para reduzir o risco ou o dano. Quando a norma fala em aplicação de técnicas voltadas à remoção, contenção ou redução das concentrações de contaminantes, ela está descrevendo a fase de intervenção chamada remediação. Em outras palavras: não é só diagnosticar, é mexer na área contaminada para diminuir a poluição e seus efeitos. É o momento de "entrar em campo" com medidas técnicas. A própria lógica da Resolução ajuda a matar a questão: avaliação preliminar e investigações servem para levantar e confirmar indícios; remediação serve para tratar o problema. Já recuperação ambiental é uma ideia mais ampla, ligada à recomposição das condições ambientais, e não se confunde com a técnica específica de remoção/ contenção/ redução de contaminantes. Por isso o gabarito é a letra D. Em prova de Direito Ambiental, especialmente com normas do CONAMA, a banca costuma cobrar a definição quase literal do ato normativo, então vale decorar o verbo-chave: se a pergunta fala em técnica para reduzir contaminantes, pense direto em remediação.