Para efeitos da Resolução CONAMA nº 420/2009, a aplicação de técnicas visando a remoção, contenção ou redução das concentrações de contaminantes é denominada:
- A)Avaliação preliminar.
Errada, porque avaliação preliminar é a etapa inicial de levantamento de informações sobre a área, não de intervenção técnica para reduzir contaminantes.
- B)Investigação confirmatória.
Errada, porque investigação confirmatória serve para verificar a suspeita de contaminação, e não para remediar a área.
- C)Investigação detalhada.
Errada, porque investigação detalhada aprofunda o diagnóstico da contaminação, mas ainda não é a fase de aplicação de técnicas de contenção ou remoção.
- D)Remediação.
Certa, porque remediação é justamente a aplicação de técnicas para remover, conter ou reduzir as concentrações de contaminantes.
- E)Recuperação ambiental.
Errada, porque recuperação ambiental é conceito mais amplo e finalístico, ligado à restauração da área, não à definição técnica específica de remoção, contenção ou redução de contaminantes.
Gabarito: D
A Resolução CONAMA nº 420/2009 trata da qualidade do solo e da gestão de áreas contaminadas. Nessa lógica, ela organiza uma sequência bem conhecida: primeiro você faz a avaliação preliminar, depois pode vir a investigação confirmatória, em seguida a investigação detalhada e, se houver contaminação, entram as medidas de intervenção. O ponto-chave da questão está no conceito de remediação. Pela própria linguagem técnica da resolução, remediar é aplicar técnicas para remover, conter ou reduzir as concentrações dos contaminantes, seja no solo, seja na água subterrânea. Em outras palavras, não é apenas “descobrir” o problema, mas agir para diminuir o dano ambiental. Por isso, o gabarito é a letra D. As outras etapas listadas nas alternativas dizem respeito a fases de diagnóstico e caracterização da área, enquanto a remediação é a fase de tratamento/intervenção. É o momento em que a Administração ou o responsável pela área tenta “consertar a bagunça” ambiental, dentro do que for tecnicamente possível. Na prova, vale memorizar essa tríade: avaliação/investigação servem para identificar e medir a contaminação; remediação serve para reduzir ou controlar os contaminantes. A banca gosta muito de trocar esses conceitos entre si para ver se você confunde diagnóstico com solução.