O Plano Nacional da Qualidade do Ar – PNQA (MMA, 2009), tem o objetivo de proteger o meio ambiente e a saúde humana dos efeitos da contaminação atmosférica, por meio da implantação de uma política contínua e integrada de gestão da qualidade do ar no país. Suas principais linhas de ação são: I. Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA no trato da gestão de qualidade do ar e integração de políticas de desenvolvimento urbano, transporte, saúde e qualidade do ar. II. Redução de emissões geradas pelo setor de transportes e de emissões da indústria e do setor de serviços (produção mais limpa). III. Redução e monitoramento das emissões causadas pelas atividades agrosilvopastoris e ampliação de cobenefícios decorrentes da redução de contaminantes locais e de gases de efeito estufa. Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
Errada, porque o PNQA não se limita ao SISNAMA: ele também prevê redução de emissões do transporte, da indústria, dos serviços e do setor agrosilvopastoril.
- B)Apenas II.
Errada, porque a redução de emissões do setor de transportes e da indústria faz parte das linhas de ação do PNQA, mas não é a única.
- C)Apenas III.
Errada, porque as atividades agrosilvopastoris também integram as ações do PNQA, mas o plano vai além disso.
- D)Apenas II e III.
Errada, porque os itens II e III estão corretos, mas o item I também está previsto no plano.
- E)I, II e III.
Certa, porque os três enunciados reproduzem fielmente as principais linhas de ação do PNQA.
Gabarito: E
O PNQA, do Ministério do Meio Ambiente, é uma política pública voltada para enfrentar a poluição atmosférica de forma organizada e contínua. A lógica do plano é simples: não adianta só medir o ar ruim depois que o problema explode, é preciso integrar setores que influenciam diretamente a qualidade do ar, como transporte, indústria, saúde, planejamento urbano e agricultura. Por isso, ele conversa bem com o SISNAMA, que é a engrenagem institucional da política ambiental brasileira prevista na Lei 6.938/1981. Na prática, o plano atua em três frentes principais. A primeira é fortalecer o SISNAMA para gerir a qualidade do ar com coordenação entre órgãos e políticas públicas. A segunda é reduzir emissões do transporte, da indústria e dos serviços, com medidas de produção mais limpa e controle tecnológico. A terceira é enfrentar emissões ligadas às atividades agrosilvopastoris, ampliando também os benefícios sobre a saúde e o clima, já que menos poluentes locais também pode significar menos gases de efeito estufa. Então, quando a questão lista essas três linhas de ação, ela está exatamente reproduzindo a lógica do PNQA. Não há pegadinha de exclusão aqui: os três itens são compatíveis com o objetivo do plano, que é proteger o meio ambiente e a saúde humana por meio de gestão integrada da qualidade do ar. Por isso, o gabarito é a alternativa E. Em resumo: se a questão falar de qualidade do ar, SISNAMA, integração de políticas e redução de emissões em vários setores, pense em uma política ampla, multissetorial e bem conectada com a PNMA. É aquele tipo de tema em que o meio ambiente não trabalha sozinho, ele faz reunião com todo mundo.