A servidão ambiental:
- A)Será onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua.
Correta, porque a servidão ambiental pode ser onerosa ou gratuita e também temporária ou perpétua, conforme a Lei 12.651/2012.
- B)Será onerosa ou gratuita, não podendo ser perpétua.
Errada, porque a lei admite servidão ambiental perpétua, então não existe essa vedação.
- C)Poderá ser onerosa ou gratuita, porém sempre perpétua.
Errada, porque a servidão ambiental não é necessariamente perpétua; ela também pode ser temporária.
- D)Deve ser gratuita, podendo ser temporária ou perpétua.
Errada, porque a servidão ambiental não precisa ser gratuita; ela pode ser onerosa.
- E)Deve ser gratuita e perpétua.
Errada, porque a lei não exige gratuidade, já que a servidão ambiental pode ser onerosa.
Gabarito: A
A servidão ambiental é um instrumento voluntário de proteção do meio ambiente em que o proprietário ou possuidor decide restringir o uso de parte do imóvel para conservar, manter ou recuperar os recursos ambientais. Em linguagem simples: a pessoa “abre mão” de usar uma área do jeito mais livre possível para ajudar na proteção ambiental, e isso fica formalizado por prazo certo ou até de forma permanente. O ponto central cobrado pela questão está na Lei 12.651/2012, especialmente no art. 9-A, que disciplina a servidão ambiental. O dispositivo permite que ela seja instituída de forma onerosa ou gratuita, e também admite que seja temporária ou perpétua. Ou seja, a lei dá flexibilidade para as partes ajustarem a forma da restrição conforme o caso concreto. Por isso, a alternativa A está correta: ela reproduz exatamente essa ideia de dupla possibilidade, tanto quanto ao custo quanto ao prazo. A banca costuma explorar a diferença entre servidão ambiental e outras figuras parecidas, como reserva legal ou área de preservação permanente, que não seguem essa lógica contratual e voluntária. Em resumo, memorize assim: servidão ambiental é um acordo de conservação com liberdade de ser paga ou não, e durar por tempo determinado ou para sempre. Aqui, a palavra-chave é flexibilidade, sempre com foco na proteção ambiental.