De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, analise as características abaixo: • Tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. • É de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. • A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração, e àquelas previstas em regulamento. Qual Unidade de Conservação corresponde a essas características?
- A)Parque Nacional.
Correta, porque o Parque Nacional tem exatamente essas finalidades, é de posse e domínio públicos e admite visitação regulada.
- B)Estação Ecológica.
Errada, porque a Estação Ecológica tem foco principal na preservação e na pesquisa científica, com visitação muito mais restrita.
- C)Reserva Biológica.
Errada, porque a Reserva Biológica também tem proteção máxima, mas não tem o mesmo perfil de recreação, turismo ecológico e visitação ampla.
- D)Reserva Natural.
Errada, porque não existe, na Lei nº 9.985/2000, a categoria de 'Reserva Natural' como unidade de conservação do SNUC.
- E)Refúgio da Vida Silvestre.
Errada, porque o Refúgio de Vida Silvestre visa proteger ambientes para reprodução da fauna e flora, mas não corresponde ao regime descrito no enunciado.
Gabarito: A
A questão cobra uma Unidade de Proteção Integral do SNUC, e os sinais do enunciado apontam direto para o Parque Nacional. Pela Lei nº 9.985/2000, o parque tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, permitindo pesquisa científica, educação ambiental, recreação em contato com a natureza e turismo ecológico. Repare como o enunciado praticamente repetiu o texto da lei, o que é uma pista clássica de prova. Outro detalhe importante: o Parque Nacional é de posse e domínio públicos. Então, se houver imóveis particulares dentro dos seus limites, eles devem ser desapropriados, conforme a lei. Esse ponto costuma cair bastante porque nem toda unidade de conservação exige desapropriação total, mas o parque sim. A visitação pública também é permitida, porém sujeita às regras do Plano de Manejo, às normas do órgão administrador e ao regulamento. Ou seja, não é um lugar de visitação livre e sem controle; a lógica é preservar e, ao mesmo tempo, permitir uso público compatível com a conservação. Por isso, o gabarito é a alternativa A. As demais opções trazem outras unidades de conservação com finalidades mais restritas, e não reúnem exatamente esse conjunto de características.