As unidades de conservação (UCs) são legalmente instituídas pelo poder público, nas suas três esferas (municipal, estadual e federal). Elas são reguladas pela Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). São Unidades de Conservação localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:
- A)Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande.
Esta correta como localizacao no Rio Grande do Sul, pois a APA do Banhado Grande e uma unidade gaúcha reconhecida.
- B)Parque Estadual de Espigão Alto.
Esta correta, porque o Parque Estadual de Espigao Alto existe no Rio Grande do Sul.
- C)Parque Estadual Rio Canoas.
Esta errada, pois o Parque Estadual Rio Canoas nao e unidade localizada no Rio Grande do Sul.
- D)Parque Estadual do Espinilho.
Esta correta, ja que o Parque Estadual do Espinilho fica no Rio Grande do Sul.
- E)Reserva Biológica do Mato Grande.
Esta correta, porque a Reserva Biologica do Mato Grande e apontada como unidade localizada no Rio Grande do Sul no contexto da questao.
Gabarito: C
As Unidades de Conservação sao criadas pelo poder publico e seguem as regras da Lei 9.985/2000, o SNUC. Entre elas, existem areas de uso sustentavel, como a APA, e unidades de protecao integral, como parques estaduais e reservas biologicas. Em prova, a banca costuma misturar nomes reais de UCs do Sul do pais para ver se voce reconhece a localizacao geografica, nao so a categoria juridica. No Rio Grande do Sul existem, por exemplo, a APA do Banhado Grande, o Parque Estadual de Espigao Alto, o Parque Estadual do Espinilho e a Reserva Biologica do Mato Grande. Ja o Parque Estadual Rio Canoas nao fica no RS, o que torna essa alternativa a excecao pedida no enunciado. Ou seja, a questao nao cobra classificacao do SNUC, mas conhecimento de onde cada UC esta situada. O detalhe importante e que a Lei 9.985/2000 organiza o sistema e define as categorias, mas a localizacao concreta de cada unidade depende do ato de criacao do ente competente e do respectivo decreto ou lei instituidora. Entao, quando a banca pergunta 'exceto', voce precisa identificar a intrusa pelo estado, e nao pela natureza da unidade.