A Resolução Conama nº 420/2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, determina que, após a classificação do solo, deverão ser observados procedimentos de prevenção e controle da qualidade do solo. Nesse contexto, a Classe ____ poderá requerer uma avaliação do órgão ambiental, incluindo a verificação da possibilidade de ocorrência natural da substância ou da existência de fontes de poluição, com indicativos de ações preventivas de controle, quando couber, não envolvendo necessariamente investigação. Já a Classe ____ requer ações para o gerenciamento de áreas contaminadas. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)1 – 3
Errada, porque a Classe 1 não é a que gera essa avaliação mais específica nem a Classe 3 é a que, por regra, aciona o gerenciamento de áreas contaminadas.
- B)3 – 4
Errada, porque a Classe 3 não é a faixa indicada para a avaliação preventiva descrita no enunciado, embora seja mais crítica que a Classe 2.
- C)2 – 3
Errada, porque a primeira lacuna até pode lembrar a lógica de avaliação, mas a segunda não corresponde à classe que exige gerenciamento de áreas contaminadas.
- D)2 – 4
Certa, porque a Classe 2 pode demandar avaliação do órgão ambiental sem investigação necessariamente, e a Classe 4 exige ações de gerenciamento de áreas contaminadas.
- E)4 – 5
Errada, porque a Classe 4 até remete ao gerenciamento, mas a primeira lacuna não corresponde à classe que admite a avaliação preventiva descrita.
Gabarito: D
A Resolução Conama nº 420/2009 organiza a qualidade do solo em classes, conforme o nível de substâncias químicas encontradas. A lógica é simples: quanto mais próximo do valor de referência, menor a preocupação; quanto mais acima do aceitável, maior a necessidade de providências do órgão ambiental. Na prática, a Classe 2 é aquela que pode exigir uma avaliação do órgão ambiental. Nessa etapa, a autoridade verifica se a substância pode ter ocorrência natural no local ou se há fonte de poluição, podendo indicar medidas preventivas de controle quando for o caso, sem que isso implique, obrigatoriamente, investigação detalhada. Já a Classe 4 é a que aciona a parte mais séria do enredo: ela demanda ações de gerenciamento de áreas contaminadas. Em outras palavras, aqui o solo já passou do ponto e a resposta administrativa precisa ser mais robusta, com medidas de controle, intervenção e gerenciamento. Por isso, o gabarito é a alternativa D: Classe 2 na primeira lacuna e Classe 4 na segunda. É o desenho clássico da Resolução Conama nº 420/2009, que separa prevenção, avaliação e gerenciamento conforme o grau de degradação do solo.