De acordo com a Resolução nº 001/86 do CONAMA, deve(m) elaborar estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto ambiental – RIMA –
- A)qualquer atividade que exerça extrativismo vegetal.
Incorreta. Nem toda atividade de extrativismo vegetal exige EIA/RIMA; a resolução usa critérios específicos.
- B)projetos urbanísticos acima de 10 hectares.
Incorreta. Projetos urbanísticos exigem EIA/RIMA acima de 100 hectares ou em áreas ambientalmente relevantes.
- C)obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos.
Correta. Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos constam do rol.
- D)construção de residências até 50 hectares.
Incorreta. Construção de residências até 50 hectares não é hipótese do art. 2º.
- E)empreendimento industrial de 30 a 50 hectares.
Incorreta. A alternativa não reproduz hipótese específica do rol.
Gabarito: C
A Resolução CONAMA 001/1986 inclui obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos entre atividades cujo licenciamento depende de EIA/RIMA, como barragens, canais, retificação de cursos d’água e obras correlatas de grande impacto.