O Sistema Nacional do Meio Ambiente tem sua estrutura centralizada no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que desempenha um papel exclusivamente consultivo. A afirmação está
- A)correta.
Incorreta. A frase contém erros sobre a estrutura do SISNAMA e o papel do CONAMA.
- B)parcialmente correta, porque o CONAMA não faz parte do SISNAMA.
Incorreta. O CONAMA faz parte do SISNAMA.
- C)incorreta.
Correta. A afirmação está incorreta.
- D)parcialmente correta, haja vista que o a estrutura do SISNAMA centra-se nos órgãos seccionais.
Incorreta. A estrutura não se centra nos órgãos seccionais.
- E)parcialmente correta, já que o CONAMA é consultivo e deliberativo.
Incorreta. Embora o CONAMA seja consultivo e deliberativo, a frase também erra ao centralizar o SISNAMA nele.
Gabarito: C
A afirmação é incorreta porque o SISNAMA não é centralizado exclusivamente no CONAMA e porque o CONAMA não possui função apenas consultiva. O CONAMA é órgão consultivo e deliberativo dentro de estrutura composta por vários órgãos ambientais.