Questão comentada de Direito Ambiental

Analise as seguintes afirmações relacionadas ao processo de vistoria e elaboração de pareceres em licenciamento ambiental e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Durante a vistoria, é essencial verificar a conformidade do projeto com a legislação ambiental vigente, mas não é necessário avaliar o potencial impacto no meio ambiente local. ( ) Ao elaborar um parecer técnico, o analista deve considerar, apenas, os dados apresentados pelo empreendedor, sem a necessidade de buscar informações complementares. ( ) A vistoria de um local pode incluir a avaliação de possíveis impactos na flora e fauna, nas condições do solo, na qualidade da água e no bem-estar da comunidade local. ( ) Em um parecer técnico, é importante avaliar as medidas de mitigação propostas pelo empreendedor para reduzir os impactos ambientais negativos. ( ) O parecer técnico deve ser baseado exclusivamente em considerações técnicas, sem levar em conta aspectos socioeconômicos ou culturais da área impactada. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

• A)F – F – V – V – F.

  Correta. A sequência é F, F, V, V, F.

• B)V – F – V – F – V.

  Incorreta. A primeira e a quinta afirmativas são falsas.

• C)F – V – F – V – F.

  Incorreta. A segunda afirmativa é falsa e a terceira é verdadeira.

• D)V – V – F – F – V.

  Incorreta. A primeira, segunda e quinta afirmativas são falsas.

• E)F – V – V – F – F.

  Incorreta. A segunda é falsa e a quarta é verdadeira.