Em um processo de licenciamento ambiental para a construção de uma grande usina hidrelétrica, os analistas ambientais devem avaliar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Considerando as especificidades e exigências desses documentos, qual das seguintes afirmações descreve corretamente um aspecto fundamental que deve ser contemplado no EIA/RIMA para este tipo de projeto?
- A)O EIA/RIMA deve focar exclusivamente na geração de energia, desconsiderando impactos ambientais como alteração do regime hídrico e perda de biodiversidade.
Incorreta. O EIA/RIMA não pode focar só na geração de energia.
- B)A avaliação do impacto sobre as comunidades indígenas locais e a necessidade de realocação de populações não é necessária no EIA/RIMA para projetos hidrelétricos.
Incorreta. Impactos sobre comunidades e eventual realocação devem ser avaliados quando pertinentes.
- C)O EIA deve incluir uma análise detalhada da fauna e flora, impactos na qualidade da água e alterações no regime hídrico, enquanto o RIMA apresenta estas informações de forma acessível ao público.
Correta. EIA técnico e RIMA acessível são exigências centrais.
- D)O EIA/RIMA deve se limitar a avaliar os impactos ambientais durante a fase de construção da usina, sem considerar os efeitos a longo prazo de sua operação.
Incorreta. A operação e efeitos de longo prazo também devem ser considerados.
- E)O RIMA deve ser um documento técnico detalhado, destinado, exclusivamente, a especialistas ambientais e órgãos reguladores.
Incorreta. O RIMA é destinado ao público em linguagem acessível, não apenas a especialistas.
Gabarito: C
Em hidrelétricas, o EIA deve avaliar fauna, flora, qualidade da água, alterações do regime hídrico e efeitos sociais relevantes, entre outros impactos. O RIMA apresenta as informações e conclusões em linguagem acessível ao público.