O governo do Rio Grande do Norte tem discutido, recentemente, sobre a cobrança pelo uso da água bruta no estado. A cobrança faz parte da regulamentação da Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH (Lei Nº 9.433/1996). A cobrança pelo uso de recursos hídricos
- A)objetiva reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.
Correta. Esse é um dos objetivos da cobrança pelo uso da água.
- B)é um dos objetivos da PNRH, que visa incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
Incorreta. A cobrança é instrumento, não objetivo voltado a águas pluviais.
- C)é um dos instrumentos da PNRH, que visa o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
Incorreta. Enquadramento é outro instrumento da PNRH, não a finalidade da cobrança.
- D)objetiva arrecadar recursos financeiros que serão aplicados no município em que o corpo d’água esteja localizado.
Incorreta. A aplicação prioritária é na bacia hidrográfica, não no município.
Gabarito: A
A cobrança pelo uso de recursos hídricos é instrumento da PNRH e tem como objetivo reconhecer a água como bem econômico e indicar ao usuário seu real valor. Os valores arrecadados devem ser aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados.