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Direito Ambiental · FUNCERN · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal. Conforme Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei 9.795/99), a educação ambiental

Gabarito: B

A PNEA determina que a educação ambiental no ensino formal seja desenvolvida como prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades. A lei não a torna, como regra, disciplina específica autônoma.

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