De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
- A)ter o agente cometido a infração de dia.
Incorreta. Cometer a infração de dia não é agravante; a lei agrava, por exemplo, crime cometido à noite, domingo ou feriado.
- B)reincidência nos crimes de natureza ambiental.
Correta. Reincidência em crimes ambientais agrava a pena.
- C)baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
Incorreta. Baixo grau de instrução ou escolaridade é atenuante.
- D)comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
Incorreta. Comunicação prévia de perigo iminente de degradação ambiental é atenuante.
Gabarito: B
Na Lei de Crimes Ambientais, a reincidência em crimes de natureza ambiental é circunstância agravante, quando não constitui ou qualifica o crime. Baixo grau de instrução e comunicação prévia do perigo ambiental são circunstâncias atenuantes.