De acordo com o Art. 36 da Lei de Crimes Ambientais, o que é considerado pesca para os efeitos desta Lei:
- A)Qualquer ato que retire, extraia, colete, apreenda ou capture espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios.
Correta. A alternativa reproduz o conceito legal de pesca.
- B)A caça de animais silvestres.
Caça de animais silvestres é tratada em outro tipo penal.
- C)A captura de aves migratórias.
A captura de aves migratórias não é pesca.
- D)A coleta de frutas e vegetais silvestres.
Coleta de frutas e vegetais silvestres não corresponde ao conceito de pesca.
Gabarito: A
Para a Lei de Crimes Ambientais, pesca é todo ato tendente a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes de peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios.