O mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é o instrumento por meio do qual países desenvolvidos, e compromissos quantificados de redução e limitação de emissões estabelecidos pelo Protocolo de Quioto, podem abater parte dessas metas mediante aquisição de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) geradas por projetos de MDL em países em desenvolvimento. A respeito deste mecanismo, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Em um projeto MDL deve haver comprovação da adicionalidade do projeto, de modo que as emissões antrópicas de gases de efeito estufa por fontes sejam reduzidas a níveis inferiores aos que teriam ocorrido na ausência da atividade de projeto de MDL registrado. ( ) A estrutura do MDL foi originalmente concebida para projetos de grande porte, mas houve a criação de modalidades simplificadas para pequena escala com o objetivo de simplificar os procedimentos e reduzir os custos desses projetos. ( ) Os projetos de MDL podem envolver atividades de florestamento e reflorestamento, sendo necessário, nesse caso, demonstrar a elegibilidade da terra, que está atrelada à área não conter floresta em 31 de dezembro de 1989, para projetos de florestamento e reflorestamento. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – V – F.
Incorreta: a primeira assertiva é verdadeira.
- B)V – F – F.
Incorreta: a segunda assertiva também é verdadeira.
- C)F – F – V.
Incorreta: a primeira e a segunda não são falsas.
- D)V – V – F.
Correta: a sequência adequada é V – V – F.
- E)V – V – V.
Incorreta: a terceira assertiva é falsa/imprecisa.
Gabarito: D
Projetos de MDL exigem adicionalidade: reduções que não ocorreriam no cenário sem o projeto. O MDL também criou modalidades simplificadas para pequena escala. A terceira assertiva é imprecisa porque a elegibilidade de florestamento e reflorestamento não se resume, para ambos, ao marco de 31 de dezembro de 1989.