O Poder Público pretende instituir, em observância às formalidades legais, uma unidade de conservação, com o objetivo de proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória. Registre-se que a referida unidade de conservação pode ser constituída por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os seus objetivos com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.985/2000, é correto afirmar que o Poder Público pretende instituir um(a)
- A)Reserva de Desenvolvimento Sustentável, unidade de proteção integral.
Incorreta: Reserva de Desenvolvimento Sustentável é de uso sustentável e tem outro objetivo.
- B)Refúgio da Vida Silvestre, unidade de proteção integral.
Correta: corresponde ao Refúgio de Vida Silvestre, unidade de proteção integral.
- C)Reserva Extrativista, unidade de uso sustentável.
Incorreta: Reserva Extrativista é de uso sustentável e não é a descrição dada.
- D)Reserva de Fauna, unidade de proteção integral.
Incorreta: Reserva de Fauna é de uso sustentável, não proteção integral, e tem finalidade diversa.
- E)Reserva Biológica, unidade de uso sustentável.
Incorreta: Reserva Biológica é proteção integral, mas não de uso sustentável nem compatível com uso privado nesses termos.
Gabarito: B
O Refúgio de Vida Silvestre, unidade de proteção integral do SNUC, protege ambientes naturais que asseguram condições para existência ou reprodução de espécies da flora e fauna. Ele pode incluir áreas particulares se houver compatibilidade entre seus objetivos e o uso da terra pelos proprietários.