A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei 9.605/1998 e dá outras providencias. Sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos, analise as afirmativas a seguir. I. Resíduos sólidos de limpeza urbana são os originários de atividades domesticas em residências, processos produtivos e instalações industriais, os originários da varrição, limpeza de logradouros, vias públicas e outros serviços de limpeza urbana. II. Resíduos perigosos, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental. III. Rejeitos são resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentam outra possibilidade a não ser a disposição final ambientalmente adequada. Está correto o que se afirma em:
- A)II, apenas.
Incorreta: II é correta, mas III também é.
- B)I e II, apenas.
Incorreta: I é falsa.
- C)I e III, apenas.
Incorreta: I é falsa, embora III seja verdadeira.
- D)II e III, apenas.
Correta: apenas II e III estão corretas.
- E)III, apenas.
Incorreta: III é correta, mas II também é.
Gabarito: D
Na Política Nacional de Resíduos Sólidos, resíduos de limpeza urbana são os de varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana; a assertiva I mistura indevidamente resíduos domiciliares e industriais. Resíduos perigosos e rejeitos são definidos corretamente nas assertivas II e III.