Questão comentada de Direito Ambiental

Estipulado no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), conforme estabelecido pela Lei Federal nº 9.985/2000, o Plano de Manejo:

• A)é um documento opcional, desde que a Unidade de Conservação (UC) não esteja no bioma amazônico;

  Errada: plano de manejo não é documento opcional fora do bioma amazônico.

• B)deve ser elaborado apenas para UCs de Proteção Integral, sendo dispensável para UCs de Uso Sustentável;

  Errada: deve existir para unidades de proteção integral e de uso sustentável.

• C)deve considerar a unidade da federação em que a Unidade de Conservação está inserida para determinar o meio de manejo;

  Errada: não se limita à unidade da federação para definir o manejo.

• D)somente deve considerar revisões caso a comunidade afetada protocole uma denúncia junto ao Ministério do Meio Ambiente;

  Errada: revisão não depende apenas de denúncia ao Ministério do Meio Ambiente.

• E)estabelece o zoneamento e as normas que devem orientar o uso da área e o manejo dos recursos naturais.

  Correta: corresponde ao conceito legal de plano de manejo.