Com relação ao licenciamento ambiental de uma obra, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O início da construção está autorizado uma vez tendo sido obtida a licença prévia. ( ) Os possíveis impactos ambientais e sociais do empreendimento são avaliados durante o processo de obtenção da licença de instalação. ( ) Para emissão de licença de operação, é verificado o cumprimento efetivo das condicionantes estabelecidas nas licenças anteriores (prévia e de instalação). As afirmativas são, respetivamente,
- A)V – V – F.
Incorreta. A primeira afirmação é falsa, pois a licença prévia não autoriza o início da construção.
- B)V – F – V.
Incorreta. A primeira afirmação é falsa e a avaliação principal de impactos ocorre antes da instalação, no exame de viabilidade ambiental.
- C)F – V – V.
Incorreta. A segunda afirmação também está inadequada, pois os impactos são avaliados sobretudo na fase de licença prévia.
- D)F – V – F.
Incorreta. A terceira afirmação é verdadeira, pois a operação exige verificação das condicionantes anteriores.
- E)F – F – V.
Correta. A sequência é F, F, V.
Gabarito: E
No licenciamento ambiental, a licença prévia aprova localização e concepção e atesta viabilidade ambiental, mas não autoriza a construção. A instalação depende da licença de instalação, e a licença de operação só vem após a verificação do cumprimento das condicionantes anteriores.