O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), deverão ser submetidos à aprovação do órgão competente. A respeito deste assunto, conforme disposto na Resolução CONAMA nº 001/1986, analise as afirmativas a seguir. I. Os órgãos ambientais deverão compatibilizar os processos de licenciamento com as etapas de planejamento e implantação das atividades modificadoras do meio ambiente, respeitados os critérios e diretrizes dessa Resolução, tendo por base a natureza, o porte e as peculiaridades de cada atividade. II. O estudo de impacto ambiental deverá contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de sua não execução. III. As despesas e os custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental, à elaboração do RIMA e ao fornecimento de, pelo menos, 5 (cinco) cópias, correrão por conta do proponente do projeto.
- A)I, apenas.
Incorreta: II e III também estão corretas.
- B)I e II, apenas.
Incorreta: III também está correta.
- C)I e III, apenas.
Incorreta: II também está correta.
- D)II e III, apenas.
Incorreta: I também está correta.
- E)I, II e III.
Correta: I, II e III estão de acordo com a Resolução CONAMA 001/1986.
Gabarito: E
A Resolução CONAMA 001/1986 orienta o EIA/RIMA. O licenciamento deve ser compatibilizado com planejamento e implantação; o EIA deve analisar alternativas tecnológicas e locacionais, inclusive a não execução; e os custos do estudo, do RIMA e das cópias ficam por conta do proponente.